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TRANSPARÊNCIA SESI

Gratuidade


Departamento Regional - SESI RN

O SESI aplica anualmente, no mínimo, 33,33% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória (RLCC) em atividades de Educação, sendo a metade destinada para a oferta de vagas gratuitas nos cursos de Educação Básica e Continuada, abrangendo as despesas de custeio, investimento e gestão.

Acesse as abas abaixo para conferir o detalhamento da Gratuidade.

Este é um exemplo de texto que pode ser alterado usando os botões de acessibilidade.




APLICAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA - 2025
Indicador Meta
Anual
Realizado
(Jan - Mar)
Índice de
Realização1
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E CONTINUADA33,33%8,93%0,27
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGULAMENTAR16,67%2,44%0,15

Fonte: SESI

Notas: (1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.




EDUCAÇÃO BÁSICA E CONTINUADA 2025
GRATUIDADE REGIMENTAL EXCETO
GRATUIDADE
REGIMENTAL
TOTAL1
PROGRAMA/MODALIDADE Vagas Planejadas Anual Matrículas Realizadas5
(Jan-Mar)
Hora-Aluno Realizado5
(Jan-Mar)
Hora-Aluno Realizado5
(Jan-Mar)
Hora-Aluno Realizado5
(Jan-Mar)
ENSINO FUNDAMENTAL17517023.876177.102200.978
Ensino Fundamental - Anos Iniciais17516422.820022.820
Ensino Fundamental - Anos Finais061.056177.102178.158
ENSINO MÉDIO60718.550118.311126.861
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS2.5001799.61809.618
MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA EM02128464.67264.956
Educação02128464.67264.956
Total2.73544142.328360.085402.413

Hora-aluno realizado em outras modalidades400
Total de hora-aluno realizadas no período42.328360.085402.413

Fonte: SESI-RN

Notas: (1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SESI em Educação Básica e Continuada, incluindo as modalidades de cursos técnicos, superiores e formação cultural.
(2) Hora-aluno realizado nas demais modalidades de educação sem atuação de gratuidade regulamentar, inclui cursos técnicos, superiores e de formação cultural.
(3) Dados publicados trimestralmente.

Análise:




RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA GERAL
Indicador Realizado
(Jan - Mar)
RECEITA BRUTA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA GERAL (RBCC)¹
DEDUÇÕES REGIMENTAIS (DDR)²
RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA GERAL (RLCC)³

Fonte: SESI-RN

Notas:

1. RBCC: corresponde à soma entre a Receita Bruta de Contribuição Compulsória (RBCC) realizada até o período, adicionada à RBCC prevista para os demais meses do exercício, consolidada entre o total dos Departamentos Regionais (DRs) e Departamento Nacional (DN). No total da RBCC do DN, foram deduzidos os valores referentes às subvenções regulamentares repassadas aos DRs, por estes já estarem considerados nas receitas dos DRs.


2. DDR: corresponde à dedução de 16,75% para obtenção da Receita Líquida de Contribuição Compulsória, em conformidade com o Art. 69 do Regulamento do SESI, atualizado pelo Decreto Lei nº 6.637, de 5 de novembro de 2008.


3. RLCC: corresponde a 83,25% da Receita Bruta de Contribuição Compulsória, em conformidade com o Art. 69 do Regulamento do SESI, atualizado pelo Decreto Lei nº 6.637, de 5 de novembro de 2008.




DESPESAS TOTAL EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL e SUPERIOR (CUSTEIO + INVESTIMENO + GESTÃO)
Indicador Realizado
()
DESPESAS DE CUSTEIO (DC)
INVESTIMENTOS (INV)
DESPESAS DE GESTÃO (DG)
TOTAL0,00

Fonte:

Notas:




DESPESA TOTAL POR MODALIDADE
Programa/Modalidade Realizado
(Jan - Mar)
Presencial EaD Total

Despesa Total em outras modalidades

Fonte: SESI-RN

Notas:

• Considera todas as despesas de custeio, investimento e gestão, conforme estabelecido no Regulamento do SESI, Art. 6 §4º, atualizado pelo Decreto nº 6.637, de 5 de novembro de 2008.




Hora-aluno total
Programa/Modalidade Realizado
(Jan - Mar)
Presencial EaD Total

Hora-aluno Total em outras modalidades

Fonte: SESI-RN

Notas:




GASTO MÉDIO HORA-ALUNO
Programa/Modalidade Realizado
()
Presencial EaD

Fonte:

Notas:




HORA-ALUNO EM GRATUIDADE REGIMENTAL
Programa/Modalidade Realizado
()
Presencial EaD Total
TOTAL


Fonte:

Notas:




DESPESA APLICADAS EM GRATUIDADE REGIMENTAL
Programa/Modalidade Realizado
()
Presencial EaD Total
TOTAL


Fonte:

Notas:




RESULTADO DA GRATUIDADE REGIMENTAL
Indicador Realizado
(Jan - Mar)
Receita Bruta de Contribuição Compulsória Geral (RBCC)¹47.590.483,75
(-) Deduções regimentais (DDR)
(=) Receita Líquida e Contribuição Compulsória Geral (RLCC)²
Compromisso de Aplicação de Recursos em Gratuidade³
(+/-) Saldo do Exercício Anterior⁴
Despesas realizadas
Total em Educação Profissional
Total em Educação Profissional
Despesas realizadas
Hora-aluno total
Hora-aluno em Gratuidade Regimental
Resultado do Cumprimento da Aplicação de Recursos em Gratuidade⁵
Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral Aplicada em Gratuidade⁶
Percentual da Receita Líquida de Contribuição Destinado à Gratuidade%

Fonte: SESI-RN

Notas:

1. A RBCC corresponde à soma entre a RBCC realizada até o período, adicionada à RBCC prevista para os demais meses do exercício, consolidada entre o total dos Departamentos Regionais (DRs) e Departamento Nacional (DN). Cabe ressaltar que, na parcela correspondente ao DN, foram deduzidos os valores referentes às subvenções regulamentares repassadas aos DRs, por estas já estarem embutidas nas receitas dos DRs.


2. RLCC: corresponde a 83,25% da Receita Bruta de Contribuição Compulsória, em conformidade Art. 69 do Regulamento do SESI, atualizado pelo Decreto Lei nº 6.637, de 5 de novembro de 2008.


3. Compromisso de Aplicação da RLCC em Educação Básica e Continuada: corresponde a 33,33% da Receita Líquida de Contribuição Compulsória (RLCC).


4. Compromisso de Aplicação da RLCC em Gratuidade Regulamentar: corresponde a 16,67% da Receita Líquida de Contribuição Compulsória (RLCC).


5. Despesa em educação básica e continuada: corresponde à despesa líquida em educação básica e continuada, conforme Resolução SESI/CN nº 040/2018, Anexo I, Art.2º, §2º "O resultado da aplicação da receita líquida de contribuição compulsória destinado à educação básica e continuada, será apurado a partir das despesas de custeio, investimento e gestão, deduzidas as receitas de serviços e demais receitas realizadas em educação básica e continuada".


6. Resultado do Cumprimento da Aplicação da RLCC em Educação Básica e Continuada: corresponde ao resultado (positivo ou negativo), da aplicação de recursos da receita líquida de contribuição compulsória destinada para a gratuidade, em relação ao compromisso de 33,33%.


7. Resultado do Cumprimento da Aplicação da RLCC em Gratuidade Regulamentar: corresponde ao resultado (positivo ou negativo), da aplicação de recursos da receita líquida de contribuição compulsória destinada para a gratuidade, em relação ao compromisso de 16,67%.

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