Gestores de recursos humanos, profissionais técnicos e empresários se reuniram nesta terça-feira, 22, na Casa da Indústria para participar da palestra “Construindo Segurança e Saúde/CBIC e SESI”, do especialista em Saúde e Segurança no Trabalho do Departamento Nacional do SESI, Gustavo Nicolai. “Com esse novo sistema as empresas terão que fornecer informações que comprovem que estão cumprindo com suas obrigações”, informou.
O superintendente do SESI/RN, Juliano Martins, que participou do evento juntamente com o diretor de operações, Gontran Azevedo, explicou que o eSocial é um projeto do Governo Federal que irá unificar em meio digital as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a empregados, empregadores, contribuintes individuais e contratações de serviços no Brasil. “Nicolai é o idealizador da ferramenta para cálculo dos custos de acidentes e afastamentos do trabalho”, explicou Juliano.
De acordo com o palestrante as empresas precisam se atualizar em relação à legislação, processo e tecnologia. “As informações só poderão ser enviadas através de computador credenciado”, disse. Nicolai falou ainda sobre os desafios enfrentados, e o que precisa ser feito para se adequar às novas regras.
MEMÓRIA – Desde janeiro de 2018 passou a funcionar, de forma integrada e obrigatória, o eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas -, administrado pelo Governo Federal.
Instituído pelo Decreto nº 8.373/2014, o sistema é um novo modo de comunicar aos órgãos governamentais (Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS -, Caixa Econômica Federal e Ministério do Trabalho) informações como: vínculos dos trabalhadores; contribuições previdenciárias; folha de pagamento; acidentes de trabalho; aviso prévio; escriturações fiscais; FGTS.
A partir da implementação, empresas de todos os portes, de pessoas físicas ou jurídicas, públicas, privadas, sem fins lucrativos, entre outras, vão comunicar os eventos a um banco de dados único, permitindo o cruzamento das informações e o acesso aos órgãos interessados.
Confira aqui a apresentação do especialista em saúde e segurança no trabalho, Gustavo Nicolai.
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