A Secretaria de Saúde Pública do Estado contratou o Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (SESI-RN) para elaborar e implementar os Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) e de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
O SESI-RN também ficará responsável pelos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade por Função, necessários nas unidades da Sesap.
O contrato foi assinado pelo secretário estadual de Saúde, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, e pelo superintendente regional do SESI, Juliano Martins.
O PPRA é um programa de gestão da segurança no trabalho, com foco no gerenciamento da exposição a riscos ocupacionais. O PCMSO é um programa de promoção saúde ocupacional no ambiente de trabalho, com ações nas áreas de prevenção, atendimento a servidores, emissão de ASO e perícia médica.
O ASO, por sua vez, se trata do documento emitido pelo médico do trabalho que indica se o servidor está apto para exercer determinadas funções. O laudo de insalubridade e periculosidade identifica atividades e funções que implicam em exposição a agente nocivos à saúde ou risco de provocar morte, declara quais são insalubre e periculosidade. O laudo mensura a insalubridade e periculosidade e faz o levantamento de riscos ambientais no local de trabalho, sendo atualizado sempre que houver modificações de métodos e processos de trabalho, máquinas, equipamentos e reformas físicas.
O SESI-RN tem a estrutura, a logística e os profissionais aptos a prestarem esses serviços. A instituição dispõe da unidade do SESI Clínica, instalada na Avenida Mor Gouveia, e unidades móveis. O SESI Clínica – com a nova unidade inaugurada em fevereiro deste ano – tem como foco a saúde e a segurança dos trabalhadores. A unidade na mesma área onde estão as instalações do SESI Clube, em Lagoa Nova.
São sete salas de exames, quatro consultórios, duas salas de Raios-X e cinco consultórios odontológicos completos. Investimentos também foram feitos para a aquisição de modernos equipamentos de saúde e segurança no trabalho, 70 computadores e mobiliários. Além disso, foram adquiridas mais três unidades móveis.
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